Projeto de lei amplia definição de estupro na Europa

Projeto de lei amplia definição de estupro na Europa

21/03/2018 0 By Redação

O governo sueco enviou ao Parlamento nesta terça (20) um projeto de lei que torna ilegal o sexo não consentido, ampliando as circunstâncias que poderiam constituir estupro ou outros crimes sexuais.

Sob a nova lei, a Suécia se juntaria a países como Canadá e Reino Unido, onde a falta de consentimento é suficiente para constituir crime, mesmo que não haja violência nem ameaça de seu uso. A expectativa é que a proposta seja aprovada e entre em vigor em 1º de julho.

O projeto não prevê a necessidade de expressar consentimento como condição para o sexo consensual, mas diz que em julgamentos deve ser levada em especial consideração "se o consentimento foi expressado em palavras ou atos". Com informações da Folhapress.