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A FM Rodrigues, que acaba de vencer a licitação bilionária da PPP de iluminação de São Paulo -hoje sob investigação por fraude na concorrência- foi selecionada para um contrato sem licitação pela prefeitura em junho do ano passado.

A escolha da empresa foi feita por meio de um pedido de Denise Abreu, então diretora do Ilume (Departamento de Iluminação Pública da capital), para que a FM Rodrigues, que já fazia a manutenção da iluminação pública, ficasse responsável também pelo canal de reclamações dos cidadãos sobre o serviço que ela mesma prestava.



Abreu perdeu o cargo nesta quarta-feira (21) após o vazamento de um áudio em que ela demonstra suposta preferência pela FM Rodrigues na corrida pelo maior contrato de iluminação pública do mundo, que envolve R$ 7 bilhões.

Até então, o serviço de call center era prestado pela BK Outsourcing, que venceu uma licitação em 2011 e teve seu contrato prorrogado até o limite legal, em 2017.



Depois de expirado o prazo da BK, Abreu solicitou ao secretário Marcos Penido (Obras) a transferência do contrato para a FM Rodrigues sem licitação.

Em nota, Marcelo Rodrigues, sócio da FM Rodrigues, afirma que se trata de um procedimento normal. "Não existe conflito de interesse. Pelo contrário, dá mais agilidade", diz o empresário.

"Assim como Eletropaulo, Telefônica etc têm call center próprios, a iluminação também", diz Rodrigues.A reportagem teve acesso ao documento em que Abreu faz a solicitação ao secretário Penido, justificando que os dois serviços (de manutenção e de call center) seriam integrados quando a PPP entrasse em vigor, ou seja, seriam prestados por quem vencesse a licitação.

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Ela também justificou que não fazia sentido fazer uma nova licitação para o call center sem prazo certo porque tal contrato seria interrompido assim que se iniciasse a PPP.

O serviço de call center, chamado Ligue Ilume, funciona por meio de um telefone 0800 para que a população reporte defeitos na rede pública de iluminação e solicite trocas e reparos.

Em outubro, a prefeitura assinou com a FM um outro contrato emergencial para a iluminação. A FM já prestava o serviço desde 2011, quando seu consórcio, SP Luz, venceu licitação. A medida foi questionada por concorrentes do setor, que diziam ter propostas mais baratas.

Procurada, a prefeitura diz que o Ilume não poderia abrir nova licitação, em função de o serviço estar previsto na PPP, que ainda não tinha sido concluída.

A prefeitura afirma ainda que, como o contrato com a BK previa que a infraestrutura do serviço ficasse com Ilume, era preciso contratar só funcionários.

"Foi feito um aditivo ao contrato com a FM Rodrigues para empregar 22 funcionários, em quatro turnos, por R$ 12.888,55 por mês, por seis meses. A prestação deste serviço vigorou durante o contrato emergencial da manutenção da iluminação." Com informações da Folhapress.