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Foi aprovado nesta quarta-feira (4) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias.

O relator Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que o período de seis meses dedicado à amamentação exclusiva é indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde.



Ele citou bons resultados que no seu entender já vem obtendo o programa Empresa Cidadã, que concede benefícios fiscais para empresas que já ampliam a licença-maternidade das funcionárias para 180 dias.

"De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, os bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia e sofrer com crises de diarreia. O Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse acontecido durante estes primeiros meses de vida", argumentou.



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O texto agora vai seguir para a Câmara dos Deputados. O senador Cidinho Santos (PR-MT) disse que teme o projeto possa prejudicar as mulheres no que se refere às contratações no mercado de trabalho.

"Aqui na CAS o negócio é jogar a conta pras empresas pagarem, é jogar pra plateia. Avaliam que estão ajudando, e podem é estar criando mais dificuldades", criticou.

A presidente da Comissão de Assuntos Sociais, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), disse que entendeu a ponderação do Cidinho, mas lembrou que diversos países europeus concedem seis meses de licença-maternidade para as mulheres e que talvez este seja o momento de encarar o desafio de implantá-la também por aqui. Com informações da Sputnik Brasil.