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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relator de liminar protocolada ontem pelo PEN/Patriotas, no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento da Corte sobre a prisão em segunda instância.

Um dos advogados que assinam o pedido é o ex-genro do ministro Cláudio Pereira de Souza Neto, que foi casado com Letícia de Santis Mello, filha de Marco Aurélio. As informações são da coluna Radar, da Veja.



De acordo com juristas, devido à proximidade entre ambos, o ministro poderia ter de se declarar impedido de julgar a liminar, redistribuindo o caso a outro membro da Corte. Até o momento, no entanto, isso não ocorreu.

Pelo contrário, pois segundo o site O Antagonista, Marco Aurélio se reuniu, nesta sexta-feira (6), com seus assessores, para discutir o caso. A liminar pede para suspender todas as prisões realizadas após condenação em segunda instância, independentemente do tipo de crime.



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No julgamento do habeas corpus de Lula, na última quarta-feira (4), Marco Aurelio declarou que continuaria julgando seus casos de forma contrária ao entendimento do Supremo. Ele votou pela concessão do recurso ao ex-presidente.

O juiz Sérgio Moro determinou, nessa quinta-feira (5), que o petista se apresente na sede da Polícia Federal de Curitiba até as 17 horas de hoje, para começar a cumprir pena de 12 anos e um mês, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP). Saiba tudo sobre o caso aqui.