COMPARTILHAR

A partir do dia 24 de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) inicia a primeira fase do plano de retomada das atividades presenciais da instituição. Ao todo serão quatro etapas, com retorno gradual de 25% do quadro de defensores, defensoras, colaboradores e colaboradoras em cada uma delas, com exceção daqueles que integram o grupo de risco. Cada fase terá duração de, no mínimo, 14 dias, a depender de portaria liberatória para a fase seguinte, podendo haver alterações das datas conforme evoluam os boletins epidemiológicos e informações fornecidas pelas autoridades de saúde sobre o novo coronavírus (Covid-19).

Neste primeiro momento, o atendimento será mantido através dos meios virtuais ou eletrônicos já implantados e divulgados nas redes sociais e site www.defensoria.ce.def.br, como telefones dos núcleos, Alô Defensoria (129, gratuito), Whatsapp Business (85 98982-5576), e-mails e chat online. Clique aqui para acessar.



O atendimento presencial acontecerá apenas em casos excepcionais e após agendamento prévio pelo/a defensor(a), que analisará as exceções de atendimento presencial diante da impossibilidade do assistido em acessar os canais para atendimento remoto. Os horários seguirão o expediente da instituição, de 8h às 17h, e não serão admitidas nas dependências da Defensoria aqueles que não estejam utilizando máscaras, que são equipamento de proteção individual obrigatório e previsto em lei.

“Não é o momento ainda de atendimentos presenciais, como regra, já que a natureza de nossa atividade pode levar à aglomeração de pessoas. Temos reforçado todas as formas de aproximação com o nosso assistido, por meio da tecnologia e da atuação individual e coletiva, para continuar com o funcionamento integral da instituição”, alerta a defensora pública geral Elizabeth Chagas.



O acesso à Defensoria Pública será limitado aos membros e colaboradores. Apenas o assistido que tiver o atendimento presencial agendado pelo defensor público poderá entrar e será orientado a não levar acompanhante. Na hipótese de agravamento da situação sanitária, a DPCE poderá adotar medidas mais restritivas.

A defensora pública Sulamita Alves Teixeira, coordenadora das Defensorias da Capital, explica que a instituição fez um plano baseado em todos os ambientes de atendimentos, readaptando não apenas o local de trabalho, mas buscando formas de mudar o comportamento e a rotina diária de todos que integram a instituição. “São novas condutas e procedimentos criados para auxiliar no convívio tranquilo, com responsabilidade e adaptado aos novos tempos. Estamos treinando o nosso quadro de colaboradores e defensores, vamos reforçar a limpeza das estações de trabalho de forma frequente e mais cuidadosa, os núcleos e órgãos de atuação receberão sinalização adequada alertando os riscos e reforçando as medidas de segurança que devem ser adotadas por todos. Dessa forma, estamos nos preparando para o retorno mais responsável possível”, explicou a defensora

“Neste período de isolamento social imposto pelo novo coronavírus, a reabertura da Defensoria nas cidades do interior também está sendo avaliada de acordo com as condições sanitárias e epidemiológicas de cada localidade. Continuamos trabalhando pelos direitos da população e disponibilizando diversas formas de acesso para garantir, de forma remota, a assistência jurídica a quem precisa. São tempos novos e temos criado novas ferramentas disponíveis para um atendimento seguro e integral”, complementou Breno Vicente, coordenador das Defensorias do Interior.