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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As matrículas em creches da rede municipal da capital paulista que não foram confirmadas pelos pais ou responsáveis dispararam no terceiro trimestre de 2020. Até o fim de setembro, 10.779 inscrições ainda não haviam sido efetivadas pelas famílias das crianças.

Quando a Secretaria Municipal da Educação disponibiliza a vaga para um aluno, a família precisa ser notificada, confirmar interesse e garantir essa matrícula com a entrega dos documentos. Se a disponibilidade da vaga ainda não foi informada ou os responsáveis não efetivaram a inscrição, essa matrícula aparece como "em processo" nos dados de demanda escolar, divulgados a cada três meses.



No levantamento de setembro, as matrículas efetivas somam 357.512 registros – 15.546 a mais do que em junho. Já as inscrições em processo, que ainda não foram confirmadas, saltam de 1.060 no trimestre anterior para 10.779 atualmente.

Na última quarta-feira (15), a Folha de S.Paulo mostrou que famílias que aguardavam na fila da creche estavam sendo surpreendidas com a matrícula compulsória das crianças sem aviso ou autorização dos responsáveis. Algumas em unidades ainda estão em obras. A medida, segundo funcionários das DREs (Diretorias Regionais de Ensino) e de creches e especialistas, seria uma manobra para inflar os dados de matrículas da rede.



Após a publicação da reportagem, o secretário municipal da Educação, Bruno Caetano, negou que houvesse uma "aceleração artificial da criação de vagas" e garantiu que somente as inscrições em creches efetivadas pelas famílias, com entrega de documentos, são contabilizadas no número total de inscrições.

"As matrículas que não forem confirmadas pelos pais vão aparecer como matrículas em processo na publicação da demanda escolar", disse (leia ao lado).

Caetano também afirmou que a secretaria tem tido mais dificuldade em localizar as famílias dos alunos nesse período de pandemia para avisar sobre a disponibilidade das vagas, mas garantiu que ninguém será prejudicado.

"O prazo de aceite da matrícula é de dez dias e começa a valer a partir do momento que a família é notificada. Antes disso, a matrícula não foi processada. A vaga não foi garantida nem perdida", disse.

Pais de crianças que estão na fila da creche disseram à reportagem que os filhos passaram a constar como matriculados no sistema da prefeitura desde o fim de setembro, poucos dias após a Secretaria Municipal da Educação enviar um memorando às DREs (Diretorias Regionais de Educação) que orientava que alunos da fila fossem matriculados em 2020, mesmo ingressando na rede apenas em 2021. Chamadas de vagas virtuais, as matrículas poderiam causar distorção nos registros, segundo especialistas.

Em setembro de 2017, a prefeitura assinou um acordo com o Tribunal de Justiça no qual se comprometeu a criar 85,5 mil vagas em creche até o fim de 2020. Até setembro, haviam sido criadas 73.333 novas vagas, segundo a demanda escolar.

O dados do terceiro trimestre ainda apontam uma fila de espera com 6.670 nomes, a menor fila da história, segundo a gestão Bruno Covas (PSDB). Em setembro de 2019, havia 71.078 crianças à espera de inscrição em creche.

Para Salomão Ximenes, professor de políticas públicas da UFABC (Universidade Federal do ABC) e membro do comitê de monitoramento das creches junto ao Tribunal de Justiça, o alto número de matrículas em processo pode causar um esvaziamento da fila de espera.

"Essa é uma matrícula fictícia. É um dado vazio. Não há efetivamente a vaga, pois as creches não estão funcionando, e também não há a família atendida. Você tem apenas a redução da demanda", diz.

Na quinta-feira (15), o secretário Bruno Caetano afirmou que a rapidez na oferta de vagas foi causada, principalmente, pela introdução do programa de transporte escolar para creches.

"Com o transporte escolar conseguimos ocupar melhor as vagas existentes. Por isso que esse encaminhamento das vagas foi feito de maneira mais rápida nesses três meses", justifica Caetano.

Prefeitura diz que reportagem distorce sentido de matrículas
outro lado.

A Secretaria Municipal da Educação afirmou, por meio de nota, que a reportagem distorce o sentido das matrículas em processo que, segundo a pasta, são "vagas criadas, que seguem a normativa da secretaria e apenas aguardam o aceite formal das famílias e o encaminhamento dos documentos das crianças".

A secretaria ainda afirma que as matrículas em questão correspondem a 2,9% do total de inscrições e que na gestão Fernando Haddad (PT) esse percentual chegou a 5,4%.

A nota destaca que todas as crianças encaminhadas terão as vagas presenciais asseguradas e que, em razão da pandemia, as famílias têm apresentado dificuldades em encaminhar o aceite e os documentos às escolas. "Mesmo assim, a secretaria garante a vaga que permanecerá bloqueada no sistema até que o responsável pela criança se pronuncie."

A maior oferta de vagas, segundo a secretaria, é resultado da ampliação da rede parceira, construção de novos CEUs e implementação de novas estratégias, como transporte escolar gratuito para alunos de creche, possibilidade de indicação de segundo endereço no cadastro dos alunos, portal para aquisição de imóveis em que serão instaladas novas unidades e aquisição de vagas na rede privada.

ENTENDA O CASO
Secretaria Municipal da Educação enviou, em 21 de setembro, memorando às Diretorias Regionais de Educação orientando que alunos na fila da creche fossem matriculados em 2020, mesmo só ingressando na rede em 2021.

O objetivo da mudança, segundo o documento, seria que as crianças à espera de uma vaga tivessem o mesmo direito das já matriculadas, como "apoio pedagógico e proteção alimentar".

Servidores que trabalham nas diretorias de educação e nas creches, no entanto, apontam a prática como uma manobra para inflar as matrículas, já que a prefeitura tem acordo com o Tribunal de Justiça para criar 85,5 mil novas vagas até o fim de 2020.

A Folha de S.Paulo teve acesso a emails enviados às creches orientando que os alunos fossem matriculados no ano letivo de 2020 e rematriculados em 2021, mesmo que as unidades estejam fechadas em razão da pandemia.

Creches conveniadas tiveram ampliado o número de vagas e os aditamentos foram publicados no Diário Oficial do município.

A gestão Bruno Covas (PSDB) negou que a mudança pudesse inflar as matrículas em creches e afirmou que todas as vagas criadas são reais e concretas.

Cinco dias após a publicação da reportagem, a Folha de S.Paulo localizou creches em obras e que já têm alunos matriculados para este ano.

A reportagem também encontrou pais de crianças que estavam na fila da creche e se queixam que os filhos foram matriculados, após a publicação do memorando, sem que eles fossem comunicados para dar autorização.