DICAS DO EXPRESSO

DICAS DO EXPRESSO

Você sabe o que é a lei da desburocratização?

Em novembro de 2018 entrou em vigor a Lei 13.726/2018, também chamada de Lei da Desburocratização, cujo objetivo é o de simplificar formalidades ou...

É possível perder a nacionalidade?

Todo mundo conhece alguém que, conhece alguém, que casou com um estrangeiro e foi naturalizado em outro país, ou seja, passou a ter outra...

O que é o contrato de compromisso de compra e venda?

O contrato de compromisso de compra e venda não é um passo obrigatório durante o processo de compra e venda de bens, no entanto,...

Posso abrir mão de uma herança?

No Brasil, assim que uma pessoa morre todos os seus bens, direitos e obrigações são transmitidos automaticamente para os herdeiros, mesmo que eles não a...

A herança entra na partilha de bens do divórcio?

Durante seu casamento, você recebeu uma herança e, agora que está se divorciando, não sabe se ela entrará na partilha de bens do seu...

Como é feita a separação de bens?

Quando se decide pelo divórcio ou pela dissolução de união estável, muitas são as questões que devem ser resolvidas, como a guarda dos filhos ou...

Com quantos os anos o pai pode pedir a guarda compartilhada?

O instituto da guarda diz respeito à responsabilização pelos filhos comuns de pais que não vivam juntos, seja porque optaram pelo divórcio, pela...

Pacto Antenupcial: Separação Total de Bens na União Estável é possível?

O pacto antenupcial é um contrato celebrado antes do casamento civil cujo objetivo é definir qual regime de bens será aplicado ao...

Pensão Alimentícia quando o pai não pode pagar

A pensão alimentícia é uma verba paga, normalmente, aos filhos quando os pais se divorciam ou dissolvem a união estável. Seu principal objetivo é cobrir...

Saiba o que acontece se você não fizer um inventário

O que é inventário? Inventário é o catálogo dos bens de uma pessoa falecida, que forma o espólio, para serem partilhados entre os herdeiros. Pode ser feito...